Manual de Sentença Criminal by Euler Jansen 0000-00-00 00:00:00

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by Euler Jansen
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Manual de Sentença Criminal by Euler Jansen
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Euler Jansen
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PDF, EPUB, MOBI, TXT, DOC
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O Manual de Sentença Criminal pretende - com apoio na legislação, doutrina e jurisprudências atualizadas - permitir que estudantes, concurseiros, magistrados tenham acesso à técnica completa de elaboração da sentença criminal, além de permitir a outros profissionais identificar inexatidões e nulidades que permitam embasar eventual recurso. Abrange do cabeçalho à assinatura da sentença, com ênfase especial na dosimetria da pena - o que levou a ser adotado por alguns mestres como livro-texto para o ensino do Direito Penal, mais especificamente quando trata-se o título "Das Penas" do Código Penal.

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